Contratos Inteligentes / Smart Contract

Um contrato inteligente é um protocolo de computação, destinado a facilitar, verificar ou fazer valer digitalmente, a negociação ou a execução de um contrato. Os contratos inteligentes permitem o desempenho de transações credíveis sem a necessidade da interferência de terceiros. Essas transações são rastreáveis e irreversíveis. Os contratos inteligentes foram propostos pela primeira vez por Nick Szabo em 1994.

Defensores dos contratos inteligentes afirmam que muitos tipos de cláusulas contratuais podem ser parcialmente ou totalmente auto-executáveis, auto-reforçadas ou ambas. O objetivo dos contratos inteligentes é fornecer segurança que seja superior ao direito contratual tradicional e reduzir outros custos de transação associados à contratação. As cryptocurrencies implementaram estes tipos de contratos inteligentes.

 

Origem

A frase “contratos inteligentes” foi inventada pelo cientista de computação Nick Szabo em 1996 e reelaborada ao longo de vários anos. A primeira publicação da Szabo, “Contratos Inteligentes: Blocos de Construção para Mercados Livres Digitais”, foi publicada na Extropy nº 16, e  reelaborada com o título “Formalização e Proteção de Relações em Redes Públicas”. Estes documentos descrevem como seria possível estabelecer o direito dos contratos e as práticas comerciais relacionadas através da elaboração de protocolos de comércio eletrónico, entre estranhos, na Internet. Em 1996, Szabo descreveu os contratos inteligentes da seguinte forma:

“Novas instituições e novas formas de formalizar as relações que compõem essas instituições são agora possíveis pela revolução digital. Eu chamo estes novos contratos de “inteligentes” porque são muito mais funcionais do que os ancestrais inanimados baseados em papel. Nenhum uso de inteligência artificial está implícito. Um contrato inteligente é um conjunto de promessas, especificadas na forma digital, incluindo protocolos dentro dos quais as partes realizam essas promessas.”

 

Lógica

Os algoritmos tolerantes às falhas bizantinas, permitiram a segurança digital através da descentralização, formando contratos inteligentes. Além disso, as linguagens de programação, com vários graus de Turing-completeness(Teoria da Computação e da Complexidade Computacional), como uma característica incorporada de algumas Blockchains, tornam possível a criação de uma lógica sofisticada e personalizada.

Com as implementações atuais, baseados na Blockchain, o “contrato inteligente” é usado principalmente e mais especificamente, no sentido da computação de propósito geral, que ocorre em uma cadeia de blocos, ou um livro de contas distribuído. Nesta interpretação usada, por exemplo, pela Ethereum Foundation ou IBM, um contrato inteligente não está necessariamente relacionado ao conceito clássico de um contrato, mas pode ser qualquer tipo de programa de computador.

 

Moedas

Uma proposta para utilizar bitcoin para execução de contratos e registros de ativos replicados, chamada-se “moedas coloridas”. Um registro com nome de domínio replicado, é implementado em Namecoin; títulos replicados para formas arbitrárias de propriedade, assim como execuções de contratos replicados, são implementados em Crypti, Ripple, Mastercoin, Ethereum e outras. A NXT implementa títulos de propriedade replicados baseado no proof-of-stake na moeda subjacente.

Aplicações incluem instrumentos financeiros como as Obrigações, Ações e Derivativos, contratos de seguro, e outros instrumentos e transações nas quais os nós (Nodes) podem monitorizar os eventos nos quais as regras inquebráveis do contrato inteligente são seguidas.